Termos & Condições

1 - Objecto e âmbito de aplicação
Os presentes Termos e Condições de Utilização e de Venda, adiante mencionados somente como Termos, aplicam-se aos visitantes do site www.prenino.pt, bem como a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da loja online.
A navegação no site, bem como a compra de qualquer artigo, implica a aceitação dos presentes Termos pelo Utilizador e pelo Cliente.
A Loja online Prénino, reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.prenino.pt.
2 - Informação sobre conteúdos
A Loja online Prénino, reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: artigos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
É expressamente proibido a introdução de links neste  website, com fins comerciais sem autorização prévia. Da mesma forma, a utilização do domínio prenino.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da Loja online Prénino. Na eventualidade de encontrar em outros sites, links que lhe permitam o acesso a www.prenino.pt, informamos que não temos qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.
Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correcção.
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas e correspondem ao artigo à venda. Recomendamos que consulte informação detalhada do artigo para informação acerca das respectivas características.
Os preços e especificações dos artigos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Apesar dos esforços da Loja online Prénino, alguns artigos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do artigo for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por correio electrónico e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda. Em caso de indisponibilidade do artigo e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga.
3 - Propriedade industrial e intelectual 
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.prenino.pt são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do www.prenino.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.
4 - Disponibilidade dos artigos
A Loja online Prénino apenas processa uma encomenda efectuada por um cliente após confirmação do respectivo pagamento, pelo que não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento. A data estimada para expedição: entre 3  a 8 dias. Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte que depende do transportador que escolher e do destino da sua encomenda.
Para entregas em território nacional continental estimamos um prazo de entrega de até 8 dias úteis, desde o momento da confirmação do pagamento.
A Loja online Prénino só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas.
Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.
Em caso de ruptura de stock o cliente será informado. Caso a reposição seja superior a 8 dias úteis será dada ao cliente a opção de cancelamento, com respectivo reembolso, de parte ou totalidade da encomenda.
5- Quem pode comprar na Loja online Prénino?
Qualquer pessoa pode adquirir artigos na loja online.
Os preços apresentados com ou sem registo são denominados PVP (preço de venda a público).
Temos preços e condições especiais para clientes de revenda e lojistas. Se pretender saber mais sobre esses preços e condições contacte prenino@prenino.pt
6 - É seguro comprar online na Loja online Prénino?
Ao comprar em www.prenino.pt, além de comodidade, rapidez e facilidade, garantimos-lhe segurança. Porque sabemos que esta é uma das questões que mais o preocupa tomamos todas as providências para que a informação que nos disponibiliza esteja o mais segura possível.
7 - Como posso comprar?
Este site funciona de forma simples. Enquanto navega pelos nossos artigos, pode colocar no seu carrinho de compras aqueles que desejar, depois é só confirmar a compra.
Logo na página principal do nosso site, pode ver alguns dos artigos em exposição, promoções e várias outras iniciativas que criamos a pensar em si. Lateralmente estão dispostas as várias secções da loja online. Para entrar deve apenas clicar nas que mais lhe interessa. A partir daí sempre que quiser mais informações sobre qualquer artigo basta clicar sobre o mesmo.
Ao longo da sua visita, sempre que queira comprar algum artigo deve clicar na opção "adicionar ao carrinho" que se encontra do lado direito da página. Se assim o fizer, terá colocado o seu artigo no carrinho. Assim, pode a qualquer momento ir adicionando itens ao seu carrinho de compras. Se a qualquer momento resolver retirar algum artigo do carrinho basta pressionar o sinal “X” na caixa de selecção.
Quando tiver terminado as suas compras deve então consultar o seu carrinho e nessa página seleccionar "Confirmar Compra". Passa automaticamente para uma página onde terá de confirmar os seus dados pessoais e aceitar os Termos & Condições de Venda, estando obrigatoriamente a efectuar a compra como cliente registado. A Loja online Prénino salvaguarda a segurança de todos esses dados, pelo que pode ter a certeza que mais ninguém terá acesso aos mesmos.
8 - A Loja online Prénino comercializa os seus artigos para Portugal Continental, Ilhas e exterior. Quais são os portes de envio?
Na página de encomenda deve colocar a morada para a qual vamos enviar o(s) artigo(s), no caso de esta ser diferente da do registo e a forma como quer que ele seja enviado, através dos correios. ou transportadora
Mais informação na página: entregas e devoluções.
9 - Os valores apresentados incluem IVA?
Para o Público todos os valores incluem IVA à taxa legal em vigor.
Também são apresentados os preços sem IVA para fins informativos.
10 - Devoluções:
No momento da devolução, o cliente deve verificar se o artigo:
1. Se encontra embalado na embalagem original
2. Se a embalagem original se encontra intacta
3. Cópia de documento de venda
4. Pequena carta com motivo de devolução
5. Se o artigo está com defeito de fabrico

Não serão aceites devoluções de artigos que:
Não cumpram os critérios descritos acima
1. Tenham sofrido uso ou lavagem
2. Depois de 8 dias decorridos após a recepção da mercadoria.
Todas as devoluções deverão ser feitas com dupla embalagem, isto é, a embalagem do artigo a devolver deverá estar contida / protegida por uma embalagem exterior (fornecida pelo cliente). O custo de envio de devoluções de artigos para as nossas instalações é da responsabilidade do cliente (frete ou portes). Não serão devolvidos os custos relativos a portes de devoluções.
 Importante
Em periodo de férias é possível haver atrasos nas encomendas na ordem das duas a três semanas, por quebras de material, e impossibilidade de resposta de fornecedores.
 11 - Protecção de Dados
* No cumprimento da Lei n.º 67/98, de 26 de outubro relativa à Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.prenino.pt é da responsabilidade de Prénino, Lda., com sede em Rua da Lameirada, N.º 241, Apartado 9. 4509-903 Caldas de São Jorge. Santa Maria da Feira. Aveiro. Portugal. Os dados pessoais são tratados informaticamente, destinando-se aos envios correspondentes às suas encomendas, respetivo apoio administrativo, e fins estatísticos.
* Os dados pessoais recolhidos poderão ser comunicados a entidades terceiras de reconhecida idoneidade para fins de marketing direto. Ao titular é garantido o direito de acesso, retificação, alteração ou eliminação dos seus dados pessoais, para tal basta, ou contactar-nos indicando o seu nome, apelido, morada e nº de cliente, dirigindo-se por email, telefone ou correio.
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* Não obstante a Prénino procede à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados. O utilizador autoriza a Prénino a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados, em particular pela utilização de cookies.